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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre gorjetas pagas aos garçons e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos da Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de novembro de 1991, a criação de uma comissão mista temporária, composta de três Deputados e três Senadores, para acompanhar até 15 de dezembro de 2005, conforme dispõe a Lei nº 10.001, de 2000, as providências solicitadas pelo Relatório Final nº 1, de 2004-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada através do Requerimento nº 2, de 2003-CN, com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE) e outros.
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da ativista social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes Neide Castanha.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista político do jornal "Diário do Nordeste" EDILMAR NORÕES, pelos 50 anos de exercício profissional dedicados à sociedade cearense, assim como requeiro seja dado conhecimento desta homenagem ao jornal "Diário do Nordeste" e à família do jornalista.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de março de 2008, em comemoração aos 80 anos de fundação do jornal O Povo.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em adendo ao Requerimento nº 114, de 2008, que a data da sessão especial destinada a comemorar os 80 anos de fundação do Jornal O POVO, anteriormente marcada para o dia 06 de março, seja remarcada para o dia 11 de março de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Senhor Francisco Bazílio Cavalcante, zelador, funcionário da INFRAERO a serviço no Aeroporto Internacional de Brasília, que no dia 08 de março de 2004, encontrou num dos banheiros do aeroporto US$ 10,000.00 (dez mil dólares) em espécie. E de imediato, entregou ao Setor de Achados e Perdidos daquele Aeroporto.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 30/03/2004
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