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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença do Reitor da Universidade de São Paulo, Sr. Marco Antônio Zago, Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Sr. Carlos Américo Pacheco, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Sr. Jackson Cioni Bittencourt, e do Diretor do Instituto Ayrton Senna, Sr. Mozart Neves Ramos para debater a política nacional sobre doações privadas às Universidades públicas, as boas experiências internacionais, e os instrumentos e medidas necessárias para superar dificuldades legais, tributárias e institucionais que prejudicam ou inviabilizam as doações, reduzindo a capacidade financeira da Universidade e de inovação e autonomia tecnológica do País.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos. Palestrantes sugeridos: Sr. Moacir Gadotti – Professor da USP, Dirigente do Instituto Paulo Freire; Sra. Maria do Rosário – Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República; Sr. Jose Henrique Paim – Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater e analisar o possível atentado aos Direitos Humanos decorrente de manipulação de informações que se está convencionando chamar de “contabilidade criativa”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RDH 27-14 para adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto próximo, objeto do Requerimento nº 27/2014 de 26/03/2014, o nome do Deputado Eurico Júnior (PV/RJ), autor de proposição sobre o mesmo teor da SUG 8.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Domenico De Masi, para tratar do tema “Cenários do Futuro nos próximos 50 anos”, no dia 27 de maio, terça-feira, às 9 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Relatório de Política Monetária divulgado pelo Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) no dia 11 de fevereiro de 2014, tendo como participantes os senhores Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central (ou representante); Guido Mantega, Ministro da Fazenda (ou representante); Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Márcio Garcia, Professor da PUC-RJ; Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da FGV/SP; Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda; e Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
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