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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater "A participação popular e o futuro da democracia", com a presença do Sr. James L. Creighton, Presidente do Creighton & Creighton, Inc.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores José Serra, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta e esclarecer o posicionamento da diplomacia brasileira em algumas questões internacionais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário desta Comissão de Assuntos Econômicos, destinado a homenagear o professor e economista Werner Baer.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para instituir a licença para capacitação profissional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para incorporar o IDEB nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/04/2012
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