Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores José Serra, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta e esclarecer o posicionamento da diplomacia brasileira em algumas questões internacionais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- 1. Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as recentes notícias relativas a processos judiciais movidos contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC). 2. Esta Audiência Pública está associada ao Requerimento de Informações apresentado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF). 3. A Audiência Pública terá como convidados as seguintes autoridades: a. Presidente da Petrobras (Graça Foster) b. Presidente da CVM (Leonardo P. Gomes Pereira) c. Ministro da Justiça (Eduardo Cardozo) d. Presidente do Tribunal de Contas da União (Ministro Augusto Nardes) e. Representante da SEC f. Representante do DoJ g. Presidente da Bovespa-BM&F (Edemir Pinto) h. Representante da New York Stock Exchange (NYSE)
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, destinada a tratar de denúncia divulgada no Jornal "O Globo" de 23 de novembro, intitulada "Procurador considera ´gravíssima´ denúncia contra ANVISA", em anexo. A relação com os nomes dos convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais - CAS para analisar o trágico quadro dos índices sociais no Nordeste, apresentado pela última pesquisa do PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada no final de semana passada, com os seguintes convidados: - Sra. Márcia Maria Melo Quintslr, Diretora de Pesquisas - DPE/IBGE; - Ministro Marcelo Neri, Secretaria de Assuntos Estratégicos; e - Profa. Tânia Bacelar de Araújo, Departamento de Geografia da UFPE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, nos dias 27 e 28 de outubro próximo, de Seminário para debater o tema Usinas nucleares – Lições da experiência mundial, com especialistas internacionais e pesquisadores e gestores brasileiros, para tanto devem ser convidados: Senhor Francisco Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Dr. Fernando Lavieri – Ministério Público Federal, Brasil; Senhor Sidney Luiz Rabello – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dr. Naoto Kan – Ex-Primeiro Ministro do Japão, em função à época do acidente de Fukushima; Drª. Monique Sené – Presidente do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire); Dr. Alexey Yablokov – Biólogo, Membro da Academia Russa de Ciências, autor de “Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment” e “Nuclear Energy: PRO and CONTRA”; Dr. Alfredo Pena-Veja – Diretor Científico do IIRPC (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation); Drª. Emico Okuno – Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo; Dr. Luiz Pinguelli Rosa – professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás; Dr. Bernard Laponche – membro do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire), engenheiro (aposentado) do Commissariat à l’énergie atomique (CEA), Co-fundador da Global Chance e membro da ATEE (Association Technique Energie Environnement); Dr. José Goldemberg – Ex-reitor da USP, Ex-Secretário de Ciência e Tecnologia, Ex-Secretário do Meio Ambiente; outros especialistas e gestores que forem considerados necessários pelos membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2015
Fazer nova pesquisa ›