Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Matéria:: RCT 31/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com a finalidade de debater a integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação, em data oportuna a ser posteriormente agendada.Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 18/05/2015

Matéria:: RCT 18/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “Análise da Alocação Atual de Recursos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no Brasil”. O evento contará com os seguintes participantes: a) Ministro (ou representante) do Ministério da Ciência, Tecnologia ou Inovação (MCTI); b) Ministro (ou representante) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); c) Ministro Presidente (ou representante) do Tribunal de Contas da União (TCU); d) Sérgio Machado Rezende - Docente e Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-ministro do MCTI. e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 9/2013
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal do Seminário “CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO”, edição 2013, que também por nossa autoria de requerimento foi realizado com grande sucesso no ano de 2012. Proponho ainda que, para este ano, seja adotado o mesmo tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI – “Ciência, Saúde e Esporte”, realizando o Seminário como um evento paralelo à SNCT/2013 no mês de outubro de 2013.
Autor:: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:: 23/05/2013

Matéria:: RCT 62/2015
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que se acrescente à lista de convidados elencados no RCT nº 55/2015, aprovado por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 1º de setembro de 2015, o Sr. Américo Martins, Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:: 23/09/2015

Matéria:: RCT 47/2015
Ementa:: Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RCT 5/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Roberto Lent – Professor UFRJ (Rio de Janeiro-RJ); 2) Fernando Lousada – Professor UFPR (Curitiba-PR); 3) Ricardo Paes de Barros – Instituto Ayrton Senna e Insper (São Paulo-SP); 4) Representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 5) Marcos Formiga – UnB e ABED – Brasília (DF); 6) Jorge Guimarães – Ex-Presidente da CAPES; 7) Hernan Chaimovitz – Presidente do CNPq; e 8) José Fernandes de Lima – CNE.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 19/02/2016

Matéria:: RCT 63/2015
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro adicionar na Audiência Pública convocada pelo Requerimento nº 59/2015 – CCT, a realizar-se no próximo dia 22 de outubro, o senhor Helder Constantino, da Humane Society International, e o Dr. Marcelos Morales, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:: 28/09/2015

Matéria:: RCT 28/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater sobre “a autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o MCTI que queremos para as universidades”, com os seguintes convidados: • Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; • Representante da Agência Brasileira de Cooperação - ABC; • Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; • Representante da Universidade de Brasília - UnB; • Representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; • Representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; • Representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 23/06/2016

Matéria:: RCT 54/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos representantes abaixo listados para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n.º 42/2015, aprovado em reunião realizada no dia 23 de junho de 2015: ¿ Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e ¿ Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 04/08/2015

Matéria:: RCT 34/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 29/05/2015

Atividade Legislativa