Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Escassez de Água e as Ameaças à Estabilidade da Ordem Internacional, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Defesa; • Representante do Ministério das Relações Exteriores; • Representante do Ministério do Meio Ambiente; • Representante do Ministério da Agricultura; • Representante do Conselho Mundial da Água no Brasil; • Oscar de Moraes Cordeiro Netto - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília; • Henrique Marinho Leite Chaves - Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília;
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Criação de Subcomissão Temporária para proceder aos preparativos do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília, composta por 5 membros efetivos e 5 suplentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, com a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores José Serra, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta e esclarecer o posicionamento da diplomacia brasileira em algumas questões internacionais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de construção da presença do Brasil no mundo e a racionalidade para realizar este propósito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Embaixador Rubens Barbosa; 2. Embaixador Celso Amorim.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE -SEC x Petrobras. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchanqe Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o SEC para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais à SEC.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- 1. Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as recentes notícias relativas a processos judiciais movidos contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC). 2. Esta Audiência Pública está associada ao Requerimento de Informações apresentado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF). 3. A Audiência Pública terá como convidados as seguintes autoridades: a. Presidente da Petrobras (Graça Foster) b. Presidente da CVM (Leonardo P. Gomes Pereira) c. Ministro da Justiça (Eduardo Cardozo) d. Presidente do Tribunal de Contas da União (Ministro Augusto Nardes) e. Representante da SEC f. Representante do DoJ g. Presidente da Bovespa-BM&F (Edemir Pinto) h. Representante da New York Stock Exchange (NYSE)
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE- DoJ DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justica-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o Departamento de Justiça-DoJ para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais junto ao DoJ.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
Fazer nova pesquisa ›