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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RRE 43/2017
Ementa:
Criação de Subcomissão Temporária para proceder aos preparativos do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília, composta por 5 membros efetivos e 5 suplentes.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
07/12/2017

Matéria:
RRE 44/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Escassez de Água e as Ameaças à Estabilidade da Ordem Internacional, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Defesa; • Representante do Ministério das Relações Exteriores; • Representante do Ministério do Meio Ambiente; • Representante do Ministério da Agricultura; • Representante do Conselho Mundial da Água no Brasil; • Oscar de Moraes Cordeiro Netto - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília; • Henrique Marinho Leite Chaves - Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília;
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
11/12/2017

Matéria:
RRE 27/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores José Serra, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta e esclarecer o posicionamento da diplomacia brasileira em algumas questões internacionais.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
23/06/2016

Matéria:
RRE 29/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de construção da presença do Brasil no mundo e a racionalidade para realizar este propósito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Embaixador Rubens Barbosa; 2. Embaixador Celso Amorim.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
16/04/2015

Matéria:
RRE 16/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar do seguinte tema: “A Extensão da Plataforma Marítima de Exploração Econômica Pacífica dos Países Lusófonos", para um primeiro colóquio defendendo o reconhecimento internacional da extensão da soberania de exploração dos recursos minerais e petrolíferos nas plataformas continentais oceânicas dos países de língua portuguesa, com limites a serem fixados com os vizinhos e aceitos pela organização das Nações Unidas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
20/02/2014

Matéria:
RRE 39/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Ricardo Ferraço
Data:
08/05/2014

Matéria:
RRE 60/2014
Ementa:
Requerimento de Informações - CRE- DoJ DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justica-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o Departamento de Justiça-DoJ para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais junto ao DoJ.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
27/11/2014

Matéria:
RRE 61/2014
Ementa:
1. Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as recentes notícias relativas a processos judiciais movidos contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC). 2. Esta Audiência Pública está associada ao Requerimento de Informações apresentado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF). 3. A Audiência Pública terá como convidados as seguintes autoridades: a. Presidente da Petrobras (Graça Foster) b. Presidente da CVM (Leonardo P. Gomes Pereira) c. Ministro da Justiça (Eduardo Cardozo) d. Presidente do Tribunal de Contas da União (Ministro Augusto Nardes) e. Representante da SEC f. Representante do DoJ g. Presidente da Bovespa-BM&F (Edemir Pinto) h. Representante da New York Stock Exchange (NYSE)
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
27/11/2014

Matéria:
RRE 83/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Suplicy, Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
05/09/2013

Matéria:
RRE 107/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com a finalidade de debater o quadro das diversas mobilizações que tomam conta do Brasil desde junho passado, que pacificamente manifestam descontentamento com o estado das coisas e grupos violentos que manifestam a raiva quebrando propriedades públicas e privadas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
10/10/2013

Matéria:
RRE 110/2013
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao meu requerimento aprovado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nº 107-CRE, no último dia 10 do corrente, que a Audiência Pública proposta seja realizada em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte –CE e de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, conforme requerimento nº 65-CE, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, e aprovado em reunião deliberativa da Comissão de Educação, para debater “O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros,” preferencialmente, no dia 3 de dezembro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Suplicy
Data:
31/10/2013

Matéria:
RRE 9/2012
Ementa:
Nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, combinado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, tendo como convidado o Embaixador Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, para discorrer sobre os preparativos e ações desenvolvidas para a realização da Conferência, por ocasião de sua visita ao Brasil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
16/02/2012

Matéria:
RRE 22/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2012, que “aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.”
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
03/05/2012

Matéria:
RRE 17/2011
Ementa:
Nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, evento de dimensão global, requeiro a realização de Diligências por parte dos membros desta Subcomissão, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir a referida Conferência, com o acompanhamento do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Fernando Collor. Nesse sentido, a primeira reunião será realizada entre os membros da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, com o Exmo. Senhor Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Dr. Eduardo Paes, autoridades locais, diplomáticas e Organismos Internacionais, no dia 02 de maio de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sendo convidado, ainda, o Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral para a reunião.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
27/04/2011

Matéria:
RRE 25/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II e do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, destinada a debater e discutir a Educação como Questão de Segurança Nacional.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
09/06/2011

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