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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (PROESB).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do programa Biblioteca do Professor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, para incluir as pessoas portadoras de necessidades especiais entre as isentas do pagamento da taxa de licença à pesca amadora e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo na Lei nº 9.394, de 1996, para determinar que as mudanças de lotação e remanejamentos de professores da rede pública de ensino sejam efetivadas antes do início do ano letivo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de educação básica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instalações necessárias ao funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por redes públicas e entidades da sociedade civil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 51 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programas de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso II do art. 4º, e do inciso VI do art. 10, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, assegurar a oferta regular da educação escolar, dispor sobre a avaliação do rendimento escolar e dos estabelecimentos de ensino, criar mecanismo de articulação entre educação superior e educação básica, e garantir licença periódica nos planos de carreira dos profissionais da educação básica e superior pública.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
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