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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a inauguração de obras públicas e a realização de eventos pagos com recursos públicos durante o pleito eleitoral e nos três meses que lhe antecedem.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Família na Escola.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a idade mínima de 70 para 75 anos de idade para fruição dos benefícios previstos no Código Penal pelos idosos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para determinar a devolução dos recursos do Fundo Partidário utilizados na campanha eleitoral do candidato que tiver o diploma cassado ou perdido o mandato.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 6º, 8º e 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a celebração de coligações no primeiro turno das eleições majoritárias que indica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2015
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