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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Art. 54-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar o livre acesso de qualquer cidadão às aulas nas universidades públicas, como aluno ouvinte, ou usando o direito de gravá-las ou transmiti-las por meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, para tornar pública a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda do agente público detentor de mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 e a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, incluindo os agentes públicos detentores de mandato eletivo entre os casos que não constituem violação do dever do sigilo bancário.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para assegurar o livre exercício da profissão de músico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que os recursos provenientes do cancelamento de indenizações e de ajuda de custo à título de auxílio-moradia serão utilizados na atualização e majoração do valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional para gestão responsável dos investimentos públicos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para aperfeiçoar as relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena pela leitura.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
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