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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 102 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Internos do Senado Federal, a retirada do RCE nº 112, de 2015, aprovado na Reunião desta Comissão de Educação, realizada no dia 22/9.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “apresentação do relatório do Grupo de Trabalho Técnico sobre o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Com os seguintes convidados: 1. Carlos André Pereira Nunes - professor de Língua Portuguesa, advogado, representante da OAB e do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 2. Pasquale Cipro Neto - professor de Língua Portuguesa, jornalista, representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 3. Ernani Pimentel - professor de Língua Portuguesa e representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 4. Dad Squarisi - professora de Língua Portuguesa e jornalista. 5. Evanildo Bechara - membro da Academia Brasileira de Letras. 6. Alexandre Eggers Garcia - jornalista na Rede Globo de Televisão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, o encaminhamento do relatório final proferido pelo Grupo de Trabalho Técnico destinado a debater Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, composto pelos professores Ernani Pimentel, Pasquale Cipro Neto e Carlos André Pereira Nunes conforme termos do Requerimento nº 62/2013-CE, para a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e a Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença da Ministra da Cultura, Sra. Marta Suplicy, para debater a situação dos Museus no Brasil, a política nacional de museus e as medidas necessárias para superar dificuldades legais e institucionais que acometem o setor e que provocam o fechamento de museus, a existência de vários museus em situação precária e a pouca valorização dos museus na sociedade.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 75 de 2013, aprovado na reunião dessa Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE, de 10 de dezembro de 2013, adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública que debaterá sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, o nome da Profa. Dra. Maria Alice Guimarães Borges, da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília -UnB, autoridade científica que em muito nos auxiliará no debate sobre a legislação brasileira sobre bibliotecas e repositórios de informações.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Sr. Marcos Formiga, do Sr. Edelvício Júnior, do Sr. Mauro Dutra, de um Representante do Ministério de Educação para o Ensino à Distância, e de um representante da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, para tratar da Implementação do Ensino On Line no Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o professor José Luis Cordeiro, sobre o tema “As Novas Fronteiras do Conhecimento”, no próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 14 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
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