Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 102 matérias do tipo RCE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 22/2011 ¿ CE, requeiro que seja incluído o tema do ¿ensino da língua portuguesa na educação de base.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, inserida no ciclo de debates do Plano Nacional de Educação ¿ PNE 2011-2020, destinada a apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010, da União, dos Estados e dos Municípios com Educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na Educação Básica. Subsidiariamente, solicita-se a discussão da planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. Para tanto, sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades e órgãos: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ¿ INEP, Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional ¿ STN, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo ¿ SEPROG, do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED, Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de PAULO RENATO DE SOUZA, ex-Deputado Federal e ex-Ministro de Estado da Educação, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, em São Roque SP, aos 65 anos, e, nos termos do art. 221, inciso I, também do Regimento Interno, a apresentação formal de condolências à família desse eminente homem público.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cineasta, crítico e gestor público Gustavo Dahl, ocorrido no dia 27 de junho de 2011, em Trancoso - BA, a ser encaminhado à família do falecido, à Agência Nacional do Cinema ¿ Ancine e ao Ministério da Cultura. Em 72 (setenta e dois) anos de vida, Dahl ganhou muitos prêmios consagrando-se como um dos grandes teóricos do Cinema Novo. Esteve à frente dos principais órgãos públicos ligados à atividade audiovisual, como primeiro presidente da Ancine, sendo um dos principais responsáveis por sua criação; superintendente de comercialização da Embracine, convertendo-a, à época, como a segunda maior distribuidora do país; presidente da Associação Brasileira de Cineatas; Presidente do CONCINE ¿ Conselho Nacional de Cinema; presidente do Congresso Brasileiro de Cinema; presidente do Conselho Nacional de Direitos Autorais, e, atualmente, ocupava o cargo de diretor do CTAV - Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura. Pelos serviços prestados à cultura e ao cinema brasileiro, Gustavo Dahl faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, para discutir a criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP. Para tanto, sugiro os seguintes convidados para participar da referida audiência: Tereza Cruvinel ¿ Presidente da EBC- TV Brasil; Sr. Marcelo O. Dantas ¿ Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura; Prof. Deonisio da Silva - PHD- Vice Reitor da Univ. Estácio de Sá ¿ Rio de Janeiro; Sr. Túlio Gontijo Rocha, INSTITUTO BRASIL PLUS; e Prof. José Raymundo Martins Romêo, Secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Niterói/RJ.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224, de 6 de julho último, intitulada ¿Madraçal no Planalto¿, com os seguintes convidados: - Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo, Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; - Prof. Roberto Romano, da Unicamp-SP; - Prof. Renato Janine, da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Presidente da ANDIFES.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao ¿Fórum sobre capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014¿, a ser realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, no período de 29 a 31 de agosto do corrente, com a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às cadeias produtivas da economia criativa para a Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/07/2011
Fazer nova pesquisa ›