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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 102 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de enquete pelo Serviço de Pesquisa de Opinão - Data Senado, sobre o tema "federalização da educação básica", debatido por essa Comissão ao longo do ano de 2012, com a realização de sete Audiências Públicas e a publicação da revista Em Discussão!, produzida pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, sobre o tema "Educação: salto de qualidade é urgente". Além de verificar a opinião da população brasileira acerca do tema, a pesquisar induzirá a uma reflexão sobre a necessidade de debater um novo modelo de financiamento para a educação. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do Requerimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de homenagear a delegação brasileira vencedora da 11º Copa do Mundo de Futebol Social, composta pelos jogadores Darlan Martins (Cantagalo, Rio de Janeiro, eleito o melhor jogador da competição), Vinícius Araujo (Rocinha, Rio de Janeiro), Douglas Batista (Jardim Ângela, São Paulo) e Robson Martins (Campo Limpo, São Paulo), além do técnico, Pupo Fernandes, e do presidente da Associação Brasileira de Futebol Social, Guilherme Araújo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do livro “Ética e Política”, de autoria do ex-Senador Roberto Saturnino Braga, a realizar-se no próximo dia 8 de outubro, às 18 horas, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o projeto “Fora da Escola Não Pode: o contexto da exclusão escolar no país e os impactos do trabalho infantil”, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Kailash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006 e criador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil; Senhora Iracema Nascimento, Coordenadora Executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Senhora Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao requerimento nº 65-CE apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues e aprovado em reunião deliberativa realizada em 16 de outubro último, para que a Audiência Pública conjunta para debater "O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros", seja realizada com a Comissâo de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e também com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE. Para tanto, sugiro ainda a inclusão dos seguintes convidados: - Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Elimar Nascimento, UnB; - Sra. Maria da Glória Marcondes Gohn, Unicamp; - Nina Cappello, Movimento Passe Livre; e - Leonardo Carrato, Mídia Ninja/DF.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de dar início aos debates que objetivem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE a posicionar-se sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, com a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Dr. José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Programa Nacional do Livro e da Leitura, do Ministério da Cultura; 2.Sra. Regina Céli de Sousa, Bibliotecária e Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; 3.Prof. Dra. Angélica C. D. Miranda, Pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande (RS); e 4.Prof. Dra. Marta Lígia Pomim Valentim, professora do Departamento de Ciência da Informação, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Campus de Marília (SP).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/02/2014
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