Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RQS 636/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
20/12/2018
Matéria:
RQS 644/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
07/03/2017
Matéria:
RQS 648/2018
Ementa:
Urgência pra o Projeto de Lei da Câmara nº 88/2018.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2018
Matéria:
RQS 10/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de nove membros titulares e igual número de suplentes, para, até o final da 55ª Legislatura, revisar os projetos de lei e as propostas de emendas à Constituição em tramitação no Senado, bem como, se necessário, propor novas proposições, referentes ao sistema penitenciário brasileiro, com o intuito de propor soluções para os graves problemas existentes nesse sistema.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
02/02/2017
Matéria:
RQS 30/2017
Ementa:
Requer, nos termos da alínea a do inciso III do art. 218 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e do inciso XI do art. 7º da Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 1990, voto de pesar e condolências à família do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo no dia 19/1/2017, na cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
08/02/2017
Matéria:
RQS 31/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/02/2017
Matéria:
RQS 108/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 24/04/2017, com a finalidade de homenagear os 55 anos de fundação da Universidade de Brasília – UnB.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
13/03/2017
Matéria:
RQS 127/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/03/2017
Matéria:
RQS 161/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
21/03/2017
Matéria:
RQS 182/2017
Ementa:
Requer nos termos regimentais, voto de pesar e condolências à família de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Arcebispo emérito da Paraíba, falecido no dia 25 de março de 2017.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
28/03/2017

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