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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 346 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de emendas à Constituição nº 57-A, de 1999 e nº 52, de 2005; por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Louvor ao Sr. Professor e Escritor Eduardo Portella, no seu octogésimo aniversário, por sua intensa participação nas lutas pela redemocratização e educação no Brasil, sua dedicação ao magistério universitário, bem como à frente das Edições e Revista Tempo Brasileiro, e de suas atividades como diretor-adjunto da UNESCO, em Paris.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 57A, de 1999, e 52, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, as seguintes homenagens pelo falecimento do ex-Ministro e Deputado Federal por seis mandatos, Sr. Fernando Lyra, ocorrida em 14/02/2013: inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 402/2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
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