Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 346 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 12, ao PLC nº 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 3, ao PLC nº 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento, para o dia 19 de setembro de 2007, da realização de Sessão Especial do Senado, que seria realizada no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 57A, de 1999, e 52, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de emendas à Constituição nº 57-A, de 1999 e nº 52, de 2005; por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2006.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Preferência para a votação - Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2007.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/08/2011
Fazer nova pesquisa ›