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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 346 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por 11 membros, destinada a analisar os motivos pelos quais o Brasil vem, ao longo da história das nações, assumindo posição retardatária no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para ausentar-se do País afim de participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 3 e 4 de novembro de 2008, em Montevidéu - Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal Substituta, pela sua atuação no exercício da judicatura no âmbito da 10º Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1º Região.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de MÁRIO GARÓFALO, ocorrido em 27 de setembro de 2004 e que sejam apresentadas condolências à família do falecido, tendo em vista o importante papel desempenhado na vida cultural brasileira.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, c/c art. 221, do Regimento Inbterno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do embaixador Sebastião do Rego Barros, ocorrido no dia 9 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; e 106, de 2011.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/11/2013
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