Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Iris Rezende
Matéria:
PLS 161/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 161/1996
Ementa:
ESTABELECE OS CRITERIOS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
18/07/1996
Matéria:
PLS 101/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 101/1996
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, E A INSTITUIR O FUNDO COMPLEMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
Data:
17/05/1996

Fazer nova pesquisa ›