Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Iris Rezende
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, com fundamento no § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, com fundamento no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 07/10/1999
Fazer nova pesquisa ›