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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 195 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. José Ferraz da Silva.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como membro da Delegação do Parlamento Latino-Americano, da 24ª Sessão Plenária da Assembléia Interpalamentar dos Países-Membros, da Comunidade de Estados Independentes (CEI), no período de 02 a 05 de dezembro de 2004. Informa que se ausentará do País no período de 02 a 11 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, destinada a homenagear a memória do Acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2004, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções)", a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2003 (nº 2.261/2002, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga concessão à Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências tomadas face aos desabamentos e destruição de pontes na BR 265, que interliga a BR 040 (Rio - Belo Horizonte) à Rodovia Fernão Dias, BR 381 (Belo Horizonte - São Paulo), ocorridos em janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Raul Machado Horta, membro da Comissão de Estudos Constitucionais que elaborou a Constituição Federal de 1988, falecido em 2 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM NELSON FERNANDO CORDEIRO, ex-Chefe do Gabinete Militar do Governador e ex-Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2003, que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Bonifácio Lafayete de Andrada para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/04/2005
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