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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 195 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002, referente à execução no Estado de Minas Gerais, de programações relativas à revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requernos, termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e na forma do artigo 216, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a implantação do Aeroporto Regional da Zona da Mata, Estado de Minas Gerais, notadamente através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, representação nos funerais, levantamento da Sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado de Minas Gerais pelo falecimento do Dr. Aureliano Chaves, ex-Vice-Presidente da República, ex-Governador e ex-Deputado, ocorrido dia 30 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem em conformidade com o artigo 199 e 154, ítem III e Resolução nº 37/95, do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada uma Sessão Especial, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, com o objetivo de ser prestada pelo Senado Federal, homenagem "in memorian" ao Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, falecido em 30 de abril do fluente ano.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa Marins votos de congratulações pela sua eleição, dia 25 de junho de 2003, como Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir de 25 de agosto de 2003, quando tomará posse.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro da Saúde de pedido de informações para estabelecer como se encontram os Estados no que se refere ao cumprimento do disposto no artigo 198 da Constituição Federal e artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para os exercícios de 2001 e 2002, com o objetivo de conhecer os dados que se encontram disponíveis no momento para avaliar o cumprimento da lei por parte dos Estados da Federação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Jornal do Brasil e, em especial ao jornalista XICO SÁ pela publicação, na edição de 06 de junho de 2003, de reportagem enfocando as dificuldades enfrentadas pela população carente no sertão de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal por Minas Gerais, Fernando Fagundes Neto, ocorrido no dia 01 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sr. Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, por sua posse como Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, desejando sucesso nas suas iniciativas à Sra. Procuradora de Justiça Sílvia Capelli pelos trabalhos realizados.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas às loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/08/2003
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