Requerimento n° 332, de 2003
- Autoria
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem em conformidade com o artigo 199 e 154, ítem III e Resolução nº 37/95, do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada uma Sessão Especial, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, com o objetivo de ser prestada pelo Senado Federal, homenagem "in memorian" ao Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, falecido em 30 de abril do fluente ano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/05/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 332/2003
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem em conformidade com o artigo 199 e 154, ítem III e Resolução nº 37/95, do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada uma Sessão Especial, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, com o objetivo de ser prestada pelo Senado Federal, homenagem "in memorian" ao Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, falecido em 30 de abril do fluente ano.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2003 | Publicado no DCN Páginas 684-708 | 11:13hs. Usam da palavra os Srs. Parlamentares, Eduardo Azeredo, José Roberto Arruda, Pedro Simon, Marcelo Siqueira, Marco Maciel, José Carlos Aleluia, Aelton Freitas, Mario Assad Júnior, Patrus Ananias, Athos Avelino e Rafael Guerra, tendo o Senhor Presidente, Senador José Sarney, em nome da Mesa se associado as homenagens prestadas. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 05/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14313 | A Presidência convoca sessão solene conjunta a realizar-se dia 17 do corrente, terça-feira, às quinze horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear 'in memorian' o Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça. À SGM para os devidos fins. |
| 09/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10050 | É lido e posteriormente aprovado. À SGM, para devidas providências. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, FALECIMENTO, EX VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 14/07/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 20/06/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo
- 17/06/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:13hs. Usam da palavra os Srs. Parlamentares, Eduardo Azeredo, José Roberto Arruda, Pedro Simon, Marcelo Siqueira, Marco Maciel, José Carlos Aleluia, Aelton Freitas, Mario Assad Júnior, Patrus Ananias, Athos Avelino e Rafael Guerra, tendo o Senhor Presidente, Senador José Sarney, em nome da Mesa se associado as homenagens prestadas.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 684-708
- 17/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário tendo em vista a realização da sessão solene conjunta destinada a homenagear
"in memoriam" o Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça.
- 17/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada Folha nº 21 referente ao OF Nº 128/03-GLPFL, de 17 de junho de 2003, indicando o Senador Marco Maciel, como orador do Partido da Social Democracia Brasileira.
- 16/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 20, referente ao OF.PSDB/I/Nº 1001/2003, de 16 de junho de 2003, de indicação do Dep. Rafael Guerra, como orador pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, na Sessão Solene destinada a homenagear "in memoriam" Vice-Presidente da República, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça.
- 16/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 19, referente ao OF.LID/PPS/Nº 217/2003, de 16 de junho de 2003, de indicação do Dep. Athos Avelino, como representante do Partido Popular Socialista na Sessão Solene em homenagem póstuma ao Senhor Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, ex- Vice-Presidente da República.
- 16/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 18, referentes ao Ofício SGM/P nº 055/Plen, de 16 de junho de 2003, de indicação do Dep. Patrus Ananias, para falar em nome do Partido dos Trabalhadores na Sessão Solene em homenagem póstuma ao Senhor Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, ex- Vice-Presidente da República.
- 16/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas folhas nºs 09 a 17, referentes ao Ofício SGM/P nº 1240/2003, de 16 de junho de 2003, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal, encaminhando cópias dos requerimentos de autoria dos Deputados: Marcello Siqueira, Rafael Guerra e Mário Assad Júnior e outros, que solicitaram Sessão Solene para homenagear "in memoriam" o Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça,
- 16/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 584/PFL/03 do Líder do PFL, Deputado José Carlos Aleleuia , indicando o seu próprio nome como orador representante do Partido da Frente Liberal, na sessão solene conjunta destinada a homenagear o Vice-Presidente Aureliano Chaves.
- 11/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexado o ofício nº 673/03 do Líder do PP, Deputado Pedro Henry, indicando o Deputado Romel Anizio como orador representante do Partido na Sessão Solene Conjunta destinada a homenagear, "in memorian", o Senhor Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, ex Vice-Presidente da República (Fls. de nº 7).
- 11/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls. nº 6, referente ao Ofício GLPMDB nº 276/2003, do Líder do PMDB no Senado Federal,
indicando o Senador Pedro Simon, como orador, na sessão solene.
- 10/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls. nº 5, referente ao Ofício nº 536/03-LPL, do Líder do PL na Câmara dos Deputados, indicando
o Deputado Mário Assad Júnior, para pronunciar-se, caso seja possível, na sessão solene.
- 10/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSCLCN, a pedido.
- 04/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência convoca sessão solene conjunta a realizar-se dia 17 do corrente, terça-feira, às quinze horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear 'in memorian' o Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça.
À SGM para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14313
- 04/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
- 29/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls. nº 2, referente à cópia do Ofício CN nº 283, datada de 29 de maio de 2003, consultando à Câmara dos Deputados sobre a viabilidade da realização da sessão solene solicitada no requerimento aprovado.
- 29/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SSCLCN.
- 08/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e posteriormente aprovado.
À SGM, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 10050
- 08/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:49