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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 195 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de congratulações aos Senhores ERONY DA SILVA, MANUEL BRAVO SARAMAGO e BELISÁRIO ANTÔNIO DE LACERDA, por suas posse como Desembargadores do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre providências que estão sendo adotadas pelo Comando da Aeronáutica, com vistas às comemorações do centenário do histórico vôo realizado por Santos-Dumont, que ocorrerá em 23 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativos à arrecadação mensal dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, de janeiro a setembro do exercício de 2003, e as datas de repasse dos valores aos municípios acompanhados dos respectivos montantes.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativas à estimativa de conclusão do Projeto de Duplicação e Recuperação do trecho da Rodovia Federal BR-262, trecho Betim-Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca das relações bilaterais do Brasil com a Croácia.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do advogado criminalista mineiro, Ariosvaldo de Campos Pires, ocorrido em 12 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, quanto às metas estabelecidas para 2003 no Programa Nacional de Informática em Educação (PROINFO), se há previsão de aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para a ampliação do ensino de informática nas escolas.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações à Federação do Comércio de Minas Gerais pelo transcurso do sexagésimo quinto ano de sua fundação, ocorrida, no dia 04 de dezembro de 1938.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de Congratulações à veterana Professora mineira Marta Nair Monteiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o previsto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia solicitação de informações a respeito do controle da produção e distribuição dos solventes e outros derivados de petróleo combustíveis vendidos aos consumidores.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2003
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