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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 195 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 94, de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas às loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais VÍTOR INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do art. 46 do texto original da Medida Provisória nº 459 de 2009, em substituição ao art. 43 do Projeto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o volume de recursos já liberados para recuperação da malha rodoviária nacional, uma vez que a imprensa noticia que recursos da ordem de US$ 1,5 bilhões foram liberados pelo BNDES, de um total previsto de US$ 1,75 bilhões, nos cinco primeiros meses deste ano, para obras de infra-estrutura em Angola.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ocorrido em 29 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências pelo falecimento, aos 91 anos, da Professora DORINA DE GOUVÊA NOWILL, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de congratulações aos Senhores ERONY DA SILVA, MANUEL BRAVO SARAMAGO e BELISÁRIO ANTÔNIO DE LACERDA, por suas posse como Desembargadores do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 20 de outubro de 2010, para comparecer à Conferência que abordará o tema "Segurança Cibernética: Administrando Riscos", no Reino Unido. Comunica ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
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