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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 195 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativos à arrecadação mensal dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, de janeiro a setembro do exercício de 2003, e as datas de repasse dos valores aos municípios acompanhados dos respectivos montantes.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rede Globo de Televisão por implantar em suas novelas o "closed caption", sistema que permite acompanhar por meio de legendas o que é dito por atores e apresentadores em tempo real, por se tratar de recurso que atende às necessidades de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativas à estimativa de conclusão do Projeto de Duplicação e Recuperação do trecho da Rodovia Federal BR-262, trecho Betim-Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Seminário Internacional sobre Legislação em Matéria de Delito Cibernético, a realizar-se em Bogotá/Colômbia, comunica ainda que estará ausente do País no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações pela escolha do nome do ex-Ministro da Agricultura e Deputado Federal Constituinte, Engenheiro Agrônomo Alysson Paulinelli como laureado pelo WORLD FOOD PRIZE, do ano de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações pela escolha do nome do Engenheiro Agrônomo Edson Lobato, pesquisador da Embrapa, como laureado pelo World Food Prize, do ano de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Professoa Ana Flávia Ribeiro Coura Guizalberte pelo recebimento do Prêmio Professor Nota 10, promovido pela Fundação Victor Civita, o qual tem grande significação nacional na área da Educação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca das relações bilaterais do Brasil com a Croácia.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Belo Horizonte - Dr. Celso Mello Azevedo, falecido em 16 de julho de 2004, na capital mineira.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito de patrocínios feitos pelo Banco do Brasil e suas entidades controladas em 2004, qual a fonte pagadora utilizada e quanto foi gasto em cada um desses patrocínios.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
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