Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 67/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009, COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CI), MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE) DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: • VINCENT DEFOURNY – REPRESENTANTE DA UNESCO DO BRASIL; • MARCO ANTONIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); • JACOB PALIS JÚNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC); E • REPRESENTANTE DE RENOME DA COMUNIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RRE 71/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
29/09/2009
Matéria:
RRE 74/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2009
Matéria:
RRE 76/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 77/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 78/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 79/2009
Ementa:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR MARCELO CRIVELLA REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL A MOÇAMBIQUE, A CONVITE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMO INTEGRANTE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA COMUNIDADE PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, LEGISLATIVAS E PARA AS ASSEMBLÉIAS PROVINCIAIS DE MOÇAMBIQUE, QUE OCORRERÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO PRÓXIMO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
14/10/2009
Matéria:
RRE 80/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO À RECENTE AÇÃO DO MST NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
14/10/2009
Matéria:
RRE 81/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ELABORADOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES E OS LEVANTAMENTOS A RESPEITO DO ASSIM CHAMADO “ESCÂNDALO DOS ALOPRADOS”, OCORRIDO EM MEADOS DE 2006.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
14/10/2009
Matéria:
RRE 87/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os equipamentos de interceptação, gravação e vigilância adquiridos pelo Ministério da Justiça e em funcionamento, bem como sobre os setores em que se encontram e os nomes daqueles que são por eles responsáveis e deles fazem uso. Essas informações devem ser prestadas assinalando os equipamentos, seus usuários e os servidores que dele fazem uso.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
22/10/2009

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