Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 89/2009
Ementa:
Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Prefeito da cidade de Caracas-Venezuela, Antonio Ledezma, o Representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração – ALADI, Embaixador Régis Arslanian, e o Vice-Presidente da Confederação das Associações Israelitas da Venezuela (CAIV), Senhor David Bittan, a participarem de Audiência Pública para tratarem da adesão da Venezuela ao Mercosul.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
22/10/2009
Matéria:
RRE 90/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa destinada a discutir a situação atual dos direitos humanos e do sistema judicial na Venezuela, com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Robert Amsterdam – advogado canadense do escritório Amsterdam & Peroff (Toronto & Londres); • Dr. Paulo Vannucchi – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; • Dr. Sérgio Fausto – Secretário-Executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso – IFHC; e • Professora Ana Maria Sanjuán – Diretora do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
02/10/2009
Matéria:
RRE 98/2009
Ementa:
Nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para que delegação de Senadores e Assessores seja autorizada a representar esta Casa em viagem oficial ao Suriname e à Guiana Francesa, no período de 26 a 28 de novembro do corrente. Os membros da comitiva serão oportunamente designados. Para o sucesso da missão parlamentar, foi solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a cessão de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para a realização dos deslocamentos necessários. Diante do exposto, e tendo em vista a importância dessa missão, solicito, ainda, as providências cabíveis para o pagamento de diárias em favor dos Senadores e assessores designados.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
19/11/2009
Matéria:
RRE 8/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 18/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 19/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 35/2008
Ementa:
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/06/2008
Matéria:
RRE 36/2008
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
11/06/2008
Matéria:
RRE 41/2008
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/07/2008
Matéria:
RRE 49/2008
Ementa:
REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2008

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