Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Encontradas 73 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 74/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:: Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 07/10/2009

Matéria:: RRE 76/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/10/2009

Matéria:: RRE 77/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/10/2009

Matéria:: RRE 78/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 08/10/2009

Matéria:: RRE 79/2009
Ementa:: NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR MARCELO CRIVELLA REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL A MOÇAMBIQUE, A CONVITE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMO INTEGRANTE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA COMUNIDADE PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, LEGISLATIVAS E PARA AS ASSEMBLÉIAS PROVINCIAIS DE MOÇAMBIQUE, QUE OCORRERÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO PRÓXIMO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/10/2009

Matéria:: RRE 80/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO À RECENTE AÇÃO DO MST NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/10/2009

Matéria:: RRE 81/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ELABORADOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES E OS LEVANTAMENTOS A RESPEITO DO ASSIM CHAMADO “ESCÂNDALO DOS ALOPRADOS”, OCORRIDO EM MEADOS DE 2006.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/10/2009

Matéria:: RRE 87/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os equipamentos de interceptação, gravação e vigilância adquiridos pelo Ministério da Justiça e em funcionamento, bem como sobre os setores em que se encontram e os nomes daqueles que são por eles responsáveis e deles fazem uso. Essas informações devem ser prestadas assinalando os equipamentos, seus usuários e os servidores que dele fazem uso.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 22/10/2009

Matéria:: RRE 89/2009
Ementa:: Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Prefeito da cidade de Caracas-Venezuela, Antonio Ledezma, o Representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração – ALADI, Embaixador Régis Arslanian, e o Vice-Presidente da Confederação das Associações Israelitas da Venezuela (CAIV), Senhor David Bittan, a participarem de Audiência Pública para tratarem da adesão da Venezuela ao Mercosul.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 22/10/2009

Matéria:: RRE 90/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa destinada a discutir a situação atual dos direitos humanos e do sistema judicial na Venezuela, com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Robert Amsterdam – advogado canadense do escritório Amsterdam & Peroff (Toronto & Londres); • Dr. Paulo Vannucchi – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; • Dr. Sérgio Fausto – Secretário-Executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso – IFHC; e • Professora Ana Maria Sanjuán – Diretora do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 02/10/2009

Atividade Legislativa