Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 18/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 18/2009
Ementa:
REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/05/2009
Matéria:
RRE 18/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes informações junto ao senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva: 1. De que forma os cortes que serão impostos pela sua pasta interferem no Orçamento de projetos estratégicos para o país no âmbito do Comando da Marinha. Especificamente: a) Programa de construção do submarino nuclear e montagem de um reator a água leve, de pequeno porte, em Aramar, São Paulo; b) Licitação em curso para a aquisição de três navios-patrulha de 1.850 toneladas (com mais duas opções em aberto); c) Compromissos já firmados com fornecedores para o projeto de helicópteros antissubmarinos Sikorsky SH-60 Seahawk; d) Lançamento de licitação para a aquisição de três escoltas de 6.500 toneladas; e) Continuação do ProAntar. 2. Simultaneamente, peço que detalhe o impacto das restrições orçamentárias nos seguintes programas do Comando do Exército e da Aeronáutica: e) Desenvolvimento e fabricação de um veículo blindado sobre rodas; f) Aquisição de mísseis antiaéreos leves; g) Fabricação no Brasil de helicópteros de transporte médio de tecnologia francesa; h) Programa F-X2 para aquisição de uma aeronave avançada de combate supersônica; g) Desenvolvimento do avião de transporte médio KC-390; h) Continuação do desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), ligado ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/03/2010
Matéria:
RRE 19/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
17/06/2004
Matéria:
RRE 19/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 22/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
RRE 22/2010
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para debater a situação dos agricultores brasileiros que estão sofrendo processo de expropriação de suas terras no Paraguai, sendo obrigados a retornar ao Brasil, tendo como convidados: 1. SANDRA CARDOSO M. CASSONE – Prefeita Municipal de Itaquiraí/MS; 2. JOSÉ DE OLIVEIRA – Líder do MST; 3. representante do MRE; 4. Líder dos Brasiguaios; 5. FLÁVIO BONZANINI – Cônsul do Brasil em Ciudad del Este; 6. representante da área da Defesa e/ou Justiça.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
29/04/2010
Matéria:
RRE 23/2007
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
RRE 23/2009
Ementa:
REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A PROFESSORA DRA. OLINDA BATISTA ASSMAR, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PROFESSOR DR. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
21/05/2009
Matéria:
RRE 24/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SOLICITANDO QUE RECONSIDERE A DECISÃO DO NÃO-APOIAMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, À CANDIDATURA AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) DO DOUTOR MÁRCIO BARBOSA, BRASILEIRO, ATUAL DIRETOR GERAL ADJUNTO E QUE CONTA COM APOIOS SIGNIFICATIVOS DE ESTADOS MEMBROS DE VÁRIAS CORRENTES E COM OS QUAIS O BRASIL MANTÉM FORTES LIGAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PARTICULARMENTE NOS ASSUNTOS LIGADOS À EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. RELEMBRE-SE QUE TAMBÉM O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PRENCHE TODAS AS CONDICIONANTES PARA O CARGO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
21/05/2009

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