Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Encontradas 73 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 10/2007
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO VIEIRA, EMBAIXADOR DO BRASIL NA ARGENTINA, PARA DEBATER COM OS SENHORES SENADORES OS PROBLEMAS DO MERCOSUL, INCLUINDO AS DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DAS TARIFAS COMUNS E O LIVRE COMÉRCIO, DAS ARTICULAÇÕES ENVOLVENDO A REGIÃO CONHECIDA COMO TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI ALÉM DAS DISCUSSÕES PERMANENTES SOBRE ENERGIA, GÁS NATURAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 08/03/2007

Matéria:: RRE 13/2004
Ementa:: Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RRE 14/2006
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RRE 16/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2009-CRE, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO, SEJA CONVIDADO O SENHOR REGINALDO BRAGA ARCURI, PRESIDENTE DA AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA COMO MEMBRO PLENO DO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 30/04/2009

Matéria:: RRE 16/2010
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos presos políticos em Cuba em razão das recentes declarações dadas pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 11/03/2010

Matéria:: RRE 17/2005
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS: 1 - OS PAÍSES DO MERCOSUL QUE SÃO SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS “CISG”; 2 - OS MOTIVOS QUE LEVARAM A NÃO ASSINATURA DA REFERIDA CONVENÇÃO CASO O BRASIL NÃO SEJA UM DOS SIGNATÁRIOS; 3 – A SITUAÇÃO DO ESTUDO EVENTUALMENTE EM ANDAMENTO, NO SENTIDO DA ADESÃO DO BRASIL À “CISG”; 4 - OS OUTROS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ESTUDO DO ASSUNTO E DE COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDA ESTA MATÉRIA RELEVANTE POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 05/05/2005

Matéria:: RRE 17/2009
Ementa:: REQUEIRO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2009, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, DA MISSÃO OFICIAL, DESIGNADA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA REPRESENTAR ESTA COMISSÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDIGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL EM RORAIMA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 07/05/2009

Matéria:: RRE 17/2010
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:: 18/03/2010

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Atividade Legislativa