Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Encontradas 73 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 35/2008
Ementa:: REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 11/06/2008

Matéria:: RRE 36/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA RESERVADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DA DEFESA NACIONAL EM FACE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NA BOLÍVIA, E TAMBÉM, UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO DAS NOSSAS FRONTEIRAS, E DAS FORÇAS ARMADAS. SERÃO CONVIDADOS PARA EXPOREM NA AUDIÊNCIA RESERVADA, O EXMO. SENHOR WALDIR PIRES, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, O EXMO. SR. TENENTE BRIGADEIRO-DO-AR, JUNITI SAITO, COMANDANTE DA AERONÁUTICA, O EXMO. SR. ALMIRANTE DE ESQUADRA, JULIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA E EXMO. SR. GENERAL DE EXÉRCITO, ENZO MARTINS PERI, COMANDANTE DO EXÉRCITO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 31/05/2007

Matéria:: RRE 36/2008
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 11/06/2008

Matéria:: RRE 37/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA RESERVADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DA DEFESA NACIONAL EM FACE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NA BOLÍVIA, E TAMBÉM, UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO DAS NOSSAS FRONTEIRAS, E DAS NOSSAS FORÇAS ARMADAS. SERÁ CONVIDADO PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA RESERVADA, O EXMO. SENHOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 31/05/2007

Matéria:: RRE 38/2003
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de censura ao Serviço de Imigração do Governo dos Estados Unidos da América, em razão dos fatos recentes ocorridos com a cidadã brasileira, a cardiologista Dra. Márcia Barbosa, e que não se constitui em caso isolado na prática imigratória daquele país.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 30/10/2003

Matéria:: RRE 38/2006
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME DO CONSELHO DA EUROPA, CELEBRADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2001 NA CIDADE DE BUDAPESTE, HUNGRIA: 1- O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE O BRASIL SE TORNE UM DOS SIGNATÁRIOS DESTA CONVENÇÃO; 2- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS PARA QUE ISTO OCORRA; 3- QUAIS AS RAZÕES ALEGADAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO CASO NÃO TENHA SIDO TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA; 4- QUAIS SÃO OS OUTRO ÓRGÃO ENVOLVIDOS NO ASSUNTO E DE COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDA POR ELES ESTA MATÉRIA RELEVANTE.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 23/11/2006

Matéria:: RRE 41/2008
Ementa:: REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 42/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA DISCUTIR O POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE ÀS RECENTES MANIFESTAÇÕES NO IRÃ EM RAZÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS DESSE PAÍS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 25/06/2009

Matéria:: RRE 44/2007
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À ESTA COMISSÃO O SENHOR MARCEL GRANIER, PRESIDENTE DA RADIO CARACAS TELEVISION – RCTV – A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DA VENEZUELA, RECENTEMENTE FECHADA PELO PRESIDENTE DAQUELE PAÍS, HUGO CHAVEZ, PARA QUE POSSA DISCORRER SOBRE OS ACONTECIMENTOS QUE CULMINARAM COM O REFERIDO FECHAMENTO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 21/06/2007

Matéria:: RRE 44/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 01/07/2009

Atividade Legislativa