Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 46/2009
Ementa:
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2009 – CRE, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR O POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE ÀS RECENTES MANIFESTAÇÕES DO IRÃ EM RAZÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS DESSE PAÍS, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O NOME DO SR. IRADJ ROBERTO EGHRARI, SECRETÁRIO NACIONAL DE AÇÕES COM SOCIEDADE E O GOVERNO DA COMUNIDADE BAHÁ’I.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
02/07/2009
Matéria:
RRE 49/2008
Ementa:
REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2008
Matéria:
RRE 51/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA MINISTRA VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, COORDENADORA GERAL DE COMBATE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS – COCIT/MRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME, CELEBRADA EM 2001 PELO CONSELHO DA EUROPA, MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTA COMISSÃO EM FEVEREIRO DE 2007.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
20/08/2008
Matéria:
RRE 52/2009
Ementa:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE DELEGAÇÃO PARLAMENTAR REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL AO HAITI, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
06/08/2009
Matéria:
RRE 54/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 222, DO REGIMENTO INTERNO, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, EM 20 DE AGOSTO DE 2009, VOTO DE LOUVOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) REFERENTE AO 60º ANIVERSÁRIO. REQUEIRO, ADEMAIS, QUE ESTE VOTO DE LOUVOR SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA DEFESA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
13/08/2009
Matéria:
RRE 59/2009
Ementa:
REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA FAZER EXPOSIÇÃO ACERCA DO PROJETO SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO (NUC).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
20/08/2009
Matéria:
RRE 60/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE DOS DIPLOMATAS EM SERVIÇO NO BRASIL E SEUS FAMILIARES, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS E À FALTA DE REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOS RESPECTIVOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
16/10/2008
Matéria:
RRE 62/2009
Ementa:
REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE MISSÃO PARLAMENTAR REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL À NOVA ZELÂNDIA E AO CANADÁ. INFORMO QUE ESTA MISSÃO PARLAMENTAR TERÁ A MINHA PARTICIPAÇÃO E DO SENADOR HERÁCLITO FORTES DA SEGUINTE FORMA: O SENADOR HERÁCLITO FORTES DESEMPENHARÁ A MISSÃO NA NOVA ZELÂNDIA NO PERÍODO DE 04 A 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE E A MINHA PARTICIPAÇÃO SERÁ, TAMBÉM, NA NOVA ZELÂNDIA E CANADÁ NO PERÍODO DE 7 A 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
27/08/2009
Matéria:
RRE 63/2009
Ementa:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR JOÃO TENÓRIO CUMPRA MISSÃO OFICIAL NO PERÍODO DE 7 A 9 DE SETEMBRO, REPRESENTANDO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM ENCONTRO QUE ABORDARÁ O TEMA “O AGRO-NEGÓCIO NO BRASIL E SUA INSERÇÃO INTERNACIONAL”, A SER REALIZADO NA EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS, CONFORME CONVITE ANEXO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
27/08/2009
Matéria:
RRE 67/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009, COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CI), MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE) DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: • VINCENT DEFOURNY – REPRESENTANTE DA UNESCO DO BRASIL; • MARCO ANTONIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); • JACOB PALIS JÚNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC); E • REPRESENTANTE DE RENOME DA COMUNIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
10/09/2009

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