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Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Duciomar Costa
Encontradas 3 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de meio por cento do montante do ICMS em benefício dos empregados das empresas contribuintes.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA) e outros.
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 37 da Constituição Federal, para disciplinar os direitos do ocupante de cargo em comissão por ocasião de sua exoneração.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA) e outros.
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do Inciso II, do § 4º , do Artigo 155, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a repartição dos impostos nas operações entre estados produtores e consumidores com energia elétrica, gás natural e seus derivados, e lubrificantes e combustíveis.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA) e outros.
- Data:
- 26/05/2003
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