Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa

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Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Duciomar Costa
Matéria:
PLS 233/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 233/2004
Ementa:
Insere o art. 49-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas em nível superior.
Autor:
Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
Data:
11/08/2004
Matéria:
PLS 21/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/2004
Ementa:
Disciplina o envio de mensagens eletrônicas comerciais.
Autor:
Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
Data:
02/03/2004

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