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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM OUVIDOS OS MINISTROS NELSON JOBIM, DA DEFESA, E SÉRGIO RESENDE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIAS RECENTEMENTE DIVULGADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA A RESPEITO DA DESATIVAÇÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, EM FUNÇÃO DE IMPASSE COM COMUNIDADES QUILOMBOLAS EXISTENTES NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os dispêndios financiados com recursos de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 17/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IX, ao artigo 1º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998 (dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle das Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências), para prever o tráfico internacional de mulheres e crianças como crime pressuposto do crime de "lavagem" de dinheiro.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 1.211-A e 1.211-C, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para adequá-la à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e incluir no rol das pessoas com prioridade processual as portadoras de câncer e da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS).
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 22/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 67-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de tornar obrigatória a inserção, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, das informações referentes aos contratos e convênios firmados pelos órgãos e entidades integrantes do orçamento da União.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 22/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o fim de determinar aos órgãos e entidades da Administração Pública o uso da Rede Mundial de Computadores nos procedimentos licitatórios e atos subseqüentes.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/12/2004
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