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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Dorval de Magalhães, ícone da literatura Roraimense que, dentre outras realizações, compôs o hino de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça, sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo das forças federais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) na denominação "Operação Upatakon", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM AS SUAS DESIGNAÇÕES PARA REPRESENTAREM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO E DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDÍGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PERÍODO DE 20 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PROCESSO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso XVII do artigo 51 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, definindo como nula a cláusula de eleição de foro em prejuízo da defesa do consumidor.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para dispor que as unidades de conservação da natureza serão criadas mediante lei.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 97, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
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