Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
RQS 373/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Coutinho e apresentação de condolências à sua família.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RQS 362/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Advogado Luiz Rosalvo Fin.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
02/04/2008
Matéria:
RQS 1439/2007
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador de Roraima, OTTOMAR DE SOUSA PINTO, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007, em Brasília-DF.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
Data:
11/12/2007
Matéria:
RQS 545/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
09/05/2006
Matéria:
RQS 484/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Abdo Rezek, Sírio-Libanês pioneiro no comércio do Estado de Roraima.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
27/04/2006
Matéria:
RQS 384/2006
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando que cerca de 1,5% da população acima de 40 anos é portadora de glaucoma, doença que se constitui em importante causa de cegueira em nosso meio, não obstante a possibilidade de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento especializado, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a programação do Ministério da Saúde para o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, instituído pela Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
06/04/2006
Matéria:
RQS 153/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Dorval de Magalhães, ícone da literatura Roraimense que, dentre outras realizações, compôs o hino de Roraima.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
09/02/2006
Matéria:
RQS 111/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação referentes aos estudantes brasileiros que concluem curso de Medicina em universidades bolivianas e que desejam revalidar seus diplomas no Brasil ou fazer residência médica em hospitais universitários brasileiros.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
06/02/2006
Matéria:
RQS 1077/2005
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
29/09/2005
Matéria:
RQS 526/2005
Ementa:
Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo militar na denominada "Operação Upatakon", em Roraima.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
Data:
17/05/2005

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