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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação referentes aos estudantes brasileiros que concluem curso de Medicina em universidades bolivianas e que desejam revalidar seus diplomas no Brasil ou fazer residência médica em hospitais universitários brasileiros.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Dorval de Magalhães, ícone da literatura Roraimense que, dentre outras realizações, compôs o hino de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a atuação da Petrobrás no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos regimentais, a retirada em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 10/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre as áreas indígenas demarcadas (ou em procedimento administrativo de demarcação) e ampliadas (ou em procedimento administrativo de demarcações ampliativa), no Estado de Roraima. (Volume - IV)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2002, com os de nºs 44 e 277, de 2004, já apensados, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2002.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referentes ao volume e ao valor das exportações de madeira e derivados originadas no Estado de Roraima, para outros países, no período 1999/2003, com ênfase em madeira serrada - inclusive pranchões e madeira para forros (tabiques) e divisórias -, compensado e madeira laminada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre número de produtores rurais classificados como praticantes de agricultura familiar, projeto de assentamento rural implantados pelo Incra, normas que disciplinam a concessão de lotes e títulos de propriedades em projetos de assentamento rural implantados por aquele Órgão.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
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