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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal emita Voto de Felicitações ao Coritiba Futebol Clube, nas pessoas do Presidente do Clube, do Presidente de seu Conselho Deliberativo e dos Presidentes de suas Torcidas Organizadas pela passagem de seu centésimo aniversário, que será comemorado no dia 12 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.085, de 2009, atendendo à Programação da V Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, requerem que o Período do Expediente da Sessão do dia 15 de dezembro de 2009 seja dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar ao Deputado Estadual Paranaense Nereu Moura, e familiares, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Florisbela Alves de Moura, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, em Cascavel, Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Felicitação ao povo paranaense, nas pessoas das autoridades eclesiásticas e do poder público do Estado, por ocasião da Festa do Rocio, na cidade de Paranaguá, em 15 de novembro, ocasião em que é comemorada, anualmente, a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de felicitações ao Sr. Vilmar Thomé, Reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, (UNISC/RS), e ao Ir. Clemente Ivo Juliatto, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, (PUC-PR), pela posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), ocorrida no dia 25 de novembro de 2009, no Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de aplauso à Pastoral da Criança por ocasião do Dia Nacional da Pastoral da Criança, celebrado a 5 de dezembro de cada ano, data em que também se comemora o Dia Internacional do Voluntariado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Felicitação à Universidade Federal do Paraná (UFPR) por ocasião do seu nonagésimo sétimo aniversário, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 53 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a suspensão e intimação por edital da penhora, em processo judicial nos juizados especiais cíveis e criminais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 06/05/2008
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