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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encamihado voto de felicitação à Rede Paranaense de Comunicação (RPC TV), que completou 50 anos, levando a quase 3 milhões de domicílios do Paraná a programação da Rede Globo de Televisão, por meio de oito emissoras afiliadas: Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava e Paranavaí.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos nºs 200 e 818, de 2008; 93 e 1.275, de 2009; e 431, de 2010, a prorrogação até o dia 22 dezembro próximo, da CPI destinada a apurar a utilização da internet na prática de crimes de ¿pedofilia¿, bem como a relação desses crimes com o crime organizado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais voto de pesar à família, amigos e colegas do Sr. RONALD THADEU RAVEDUTTI, Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, pelo seu falecimento, na manhã de 24 de novembrode 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de Voto de Pesar à Legião da Boa Vontade, na pessoa de seu diretor-presidente, José de Paiva Netto, pela perda dos integrantes da equipe de reportagem da Boa Vontade TV, vitimados em acidente aéreo, em 09 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir na isenção do imposto de renda, a condição de pessoa com deficiência, entre as alterações de saúde e doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
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