Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
10/06/2010
Matéria:
Ementa:
Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
03/08/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Equoterapia.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
04/11/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
10/11/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
15/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da sessão deliberativa do dia 23 de fevereiro de 2010 seja dedicado à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança, bem como da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante especial adjunto da Organização das Nações Unidas no Haiti; e dos Militares brasileiros integrantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), vitimados pelo terremoto acontecido em 12 de janeiro de 2010, naquele País.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/02/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de Aplauso ao Jornalista Paulo Ubiratan Campos de Carvalho, que receberá em 3 de março de 2010 o Título de Cidadão Honorário de Londrina.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
03/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, que o Senado Federal encaminhe Voto de Felicitação ao Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (ILECE), entidade de referência na educação da pessoa com deficiência intelectual, por ocasião do cinqüentenário da Instituição, a ser comemorado no dia 12 de março de 2010.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
10/03/2010

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