Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: REQ 27/2024 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Resolução 2378/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 30/04/2024

Matéria:: REQ 33/2024 - CDH
Ementa:: Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 38/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” seja incluído o Senhor Gonzalo Lopes, Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC).
Autor:: Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 14/05/2024

Matéria:: REQ 41/2024 - CE
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Paulo Roque Khouri, Advogado, Jornalista, Mestre e Doutor em Direito, com intensa atuação na defesa do consumidor.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 16/05/2024

Matéria:: REQ 42/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de realizar audiência pública destinada a debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999). Comporão a audiência pública três mesas temáticas a ocorrerem no Auditório Petrônio Portela, com representantes técnicos da área de educação ambiental. Entre as atividades previstas, serão realizadas exibições de vídeos e exposições de fotografias.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 17/05/2024

Matéria:: REQ 43/2024 - CE
Ementa:: Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999)
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 17/05/2024

Matéria:: REQ 45/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 21/05/2024

Matéria:: REQ 45/2024 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4612/2020.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 07/08/2024

Matéria:: REQ 46/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 21/05/2024

Atividade Legislativa