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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 53 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a suspensão e intimação por edital da penhora, em processo judicial nos juizados especiais cíveis e criminais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, entre os dias 4 e 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, para permitir a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física mesmo após 28 de maio de 1998.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Equoterapia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação para o trânsito na educação básica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 1994, para estender a concessão do passe livre interestadual ao acompanhante de pessoa com deficiência que dele necessite.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 17/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de União da Vitória, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/11/2008
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