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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2009, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt, que ¿Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares¿, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao bicentenário de nascimento de Louis Braille.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de pesar à família de Percy Fellows Filho, falecido no dia 21 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de louvor à Faculdade Santa Terezinha, localizada em São Luiz, Estado do Maranhão, por ocasião do décimo aniversário de sua fundação. A Faculdade Santa Terezinha é uma instituição de ensino superior, criada e mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luiz.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do universitário BRUNO DA COSTA COLARES, ocorrido em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (Interrupção do estágio da estudante grávida).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, ao Senhor Mininistro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações, referentes ao contrato firmado entre o BNDES e a empresa América Latina Logística - ALL, para melhoria do Sistema Ferroviário da Região Sul.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
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