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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023,avanços, desafios e perspectivas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater política de ampliação de oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 80/2023 - CE, sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar realizada, entre os dias 9 e 10 de maio de 2023, pelo Instituto de Pesquisa Data Senado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Campina da Lagoa, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir desta idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2008
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