Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 53 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a suspensão e intimação por edital da penhora, em processo judicial nos juizados especiais cíveis e criminais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a utilização do espectro de radiofreqüências destinado aos serviços de televisão.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
Fazer nova pesquisa ›