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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a felicidade nas políticas públicas e a Felicidade Interna Bruta (FIB) de um país, como índice aferidor de qualidade de vida da população. Propõe-se para a audiência a presença do Senhor THAKUR S. POWDYEL, ex-ministro da educação do Butão (2008-2013).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Plano de Trabalho aprovado pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD), em reunião realizada na data de 03/08/2022 às 14h, com vistas a incluir, na Audiência Pública nº 1 (Situação e contexto da Avaliação Biopsicossocial), prevista no referido plano, representantes do Ministério Público e do Ministério da Economia, bem como incluir, na Audiência Pública nº 9 (Avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com Espectro Autista), representante do Centro de Orientação Médico-psicopedagógica (COMPP), bem como as convidadas Andréa Werner, do Instituto Lagarta Vira Pupa e Renata Tibyriça, da Defensoria Pública de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro, prevista no Projeto de Lei n° 2504, de 2022.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2002, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” seja incluído o seguinte convidado: Doutor Natan Monsores de Sá, Doutor em Bioética, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Observatório de Doenças Raras, da Universidade de Brasília (UnB).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer presença nas sessões de 22 e 23 de novembro de 2022.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de justificativa de ausência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra da Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Exma. Sra. Ana Beatriz Moser, Ministra do Esporte, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
- Data:
- 15/03/2023
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