Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
REQ 234/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 1 (um) dia em 26/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 134/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 06/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
18/03/2024
Matéria:
REQ 104/2024 - CDIR
Ementa:
Requer seja considerada minha presença nas sessões deliberativas do plenário do Senado Federal dos dias 6 e 7 de março de 2024, por força de atividades político-parlamentares inadiáveis desenvolvidas no estado.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/03/2024
Matéria:
REQ 55/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 6 (seis) dias a partir de 05/02/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
26/02/2024
Matéria:
REQ 10/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra da Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023, avanços e desafios.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
23/02/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023,avanços, desafios e perspectivas.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
23/02/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
19/02/2024
Matéria:
REQ 5/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Denise Pires de Carvalho, Ex-Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
15/02/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de assinatura ao REQ 2/2024 - CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/02/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/02/2024

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