Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
REQ 1/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/02/2024
Matéria:
REQ 596/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, de 04/10/2023 a 05/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/10/2023
Matéria:
REQ 487/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença de 2 (dois) dias a partir de 16/08/2023, conforme laudo da Junta Médica do Senado em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 433/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença de 8 (oito) dias corridos em razão do falecimento de meu filho, Osvaldo Arns Neto, ocorrido em 20 de agosto de 2023..
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/08/2023
Matéria:
REQ 376/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença 4-5 de julho
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/07/2023
Matéria:
REQ 375/2023 - CDIR
Ementa:
Requer concessão de licença de 5 dias para tratamento de saúde.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/07/2023
Matéria:
REQ 143/2023 - CE
Ementa:
Requer a inclusão da Associação Brasileira de Mantenedoras de Escolas Técnicas - ABMET na audiência pública aprovada pelo REQ. 130/2023.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/12/2023
Matéria:
REQ 142/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a educação midiática no Brasil: desafios e perspectivas. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a senhora Patrícia Blanco, Presidente do Instituto Palavra Aberta/Educamídia; o senhor João Brant, Secretário de Políticas Digitais - SECOM/PR; o senhor João Alegria, Secretário-Geral da Fundação Roberto Marinho; o senhor Ismar Soares, Presidente da ABPEducom; o senhor Alexandre Le Voci Sayad, Jornalista e Educador/Excoordenador da Unesco MIL Alliance; o senhor Marlova J. Noleto, Representante da Unesco no Brasil.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 139/2023 - CE
Ementa:
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 136/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão da senhora Amabile Pacios – Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
27/11/2023

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