Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

Encontradas 150 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 136/2020
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Economia, Paulo Guedes, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Economia, através da Secretaria do Tesouro Nacional, a determinar o cancelamento de milhares de empenhos, entre 2012 a 2018, em todos os Ministérios, além do que foi divulgado no “Relatório de Avaliação de Restos a Pagar de Transferências Voluntárias”, elaborado pela Controladoria Geral da União, inclusive de obras em execução.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 20/03/2020

Matéria:: RQS 161/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a possibilidade de utilização das reservas internacionais no combate à pandemia do coronavírus.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 08/04/2020

Matéria:: RQS 357/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais medidas o Ministério vem adotando e pretende adotar para conter o avanço do coronavírus no Brasil.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 08/05/2020

Matéria:: RQS 798/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as providências que estão sendo tomadas para combater o desmatamento na Amazônia.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 19/06/2020

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 969/2017
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 1483/2020
Ementa:: Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 16/07/2020

Matéria:: RQS 1484/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 16/07/2020

Atividade Legislativa